Prampero Veículos

Publicado em 19 de agosto de 2025

Introdução

Receber uma notificação de retenção pela alfândega é fonte de ansiedade e custos inesperados. Este artigo reúne orientações práticas e fundamentadas para que você — pessoa física ou jurídica — saiba exatamente quais passos tomar, quais documentos providenciar, como calcular tributos e quais riscos evitar. O foco é clareza operacional: redução de prazos e minimização de custos dentro dos canais oficiais.

Por que as mercadorias são retidas?

A retenção pode ocorrer por vários motivos: divergência entre mercadorias e declaração, ausência de invoice ou nota fiscal, indícios de subfaturamento, envio de itens controlados ou sem a certificação exigida, ou ainda determinação de órgãos fiscalizadores. Transportadoras e Correios costumam emitir um comunicado inicial com código de processo — guarde esse número e confirme o órgão responsável (Receita Federal, Anvisa, MAPA, etc.).

Identificação e classificação do problema

Ao receber a notificação, faça um checklist imediato:

1. Verifique o conteúdo declarado x conteúdo real;
2. Confira se a invoice/fatura comercial descreve detalhadamente os itens (descricao, quantidade, valor unitário);
3. Identifique se o item exige certificação técnica ou licença de importação;
4. Anote prazos e números de protocolo mencionados na comunicação.

Documentos que aceleram a liberação

Reúna, preferencialmente em PDF digitais de boa qualidade:

• Invoice / fatura comercial com valor e descrição claros;
• Comprovante de pagamento (recibo, transferência, cartão);
• Documento de identificação do destinatário (CPF/CNPJ) e comprovante de endereço;
• Procuração simples quando terceiros forem atuar em seu nome;
• Certificados, laudos ou autorizações exigidos para produtos controlados.

Tributação e simulação de custos

Os tributos mais frequentes são Imposto de Importação, II, ICMS estadual, PIS/COFINS (quando aplicável) e taxas administrativas da transportadora. A base de cálculo normalmente inclui o valor da mercadoria, frete e seguro (incoterms). Antes de pagar, solicite um detalhamento formal do cálculo ao despachante ou à transportadora. Em muitos casos, contratar um despachante compensa quando o valor da mercadoria é elevado ou quando há complexidade documental.

Passo a passo para liberação

1. Envie a documentação pelo canal indicado na notificação e guarde o protocolo;
2. Se houver divergência no valor declarado, apresente comprovante de compra e conversão cambial;
3. Negocie com a transportadora formas de pagamento das taxas — exija discriminação do cálculo;
4. Considere a assistência de despachante aduaneiro em casos de classificações fiscais complexas;
5. Monitore o processo e, se necessário, protocole recurso administrativo com base nos documentos apresentados.

Casos específicos e soluções

Abaixo, alguns cenários práticos e abordagens recomendadas:

• Amostras e presentes: esclarecer finalidade via invoice e, quando aplicável, solicitar enquadramento por valor reduzido ou isenção específica;
• Peças sobressalentes: anexar nota técnica do veículo/aparelho para justificar finalidade e evitar interpretação comercial;
• Produtos com certificação: enviar certificados e homologações exigidas (INMETRO, Anvisa, etc.).

Como evitar retenções futuras

• Descreva com precisão os itens nas faturas;
• Declare valores reais e inclua frete/seguro na base de cálculo quando aplicável;
• Use transportadoras com serviços de desembaraço incluso para importadores frequentes;
• Mantenha um despachante de confiança para operações regulares.

Conclusão

Resolver uma retenção aduaneira exige organização documental, rapidez na resposta e clareza na comunicação com transportadora e órgãos fiscais. Em muitos casos, a diferença entre um processo rápido e um longo bloqueio está na qualidade da documentação enviada. Ao adotar as práticas descritas neste guia, você reduz riscos, economiza tempo e minimiza custos.